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Termos de Uso

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Bem-vindo(a) ao Luz da Fé. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, disponível em luz-da-fe.com, que permite a usuários dedicar e acender velas virtuais em paróquias parceiras cadastradas, mediante sistema de créditos pré-pagos.

Ao criar uma conta ou utilizar o site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.

1. Sobre o serviço

O Luz da Fé é uma plataforma digital que permite a dedicação simbólica de velas virtuais associadas a paróquias parceiras, com finalidade devocional e de apoio às comunidades religiosas cadastradas. Cada vela acesa permanece ativa por um período determinado (atualmente 1 hora), visível publicamente na página da respectiva paróquia.

2. Cadastro e conta de usuário

• Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta com nome, e-mail, telefone e senha;
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
• É proibido fornecer informações falsas no cadastro ou criar contas em nome de terceiros sem autorização.

3. Sistema de créditos e pagamentos

• Para acender uma vela, o usuário deve possuir saldo de créditos suficiente em sua conta;
• Créditos são adquiridos exclusivamente via pagamento PIX, processado por processador de pagamentos parceiro (AbacatePay);
• O crédito é adicionado à conta automaticamente após a confirmação do pagamento pelo processador;
• Cada vela acesa (com duração de 1 hora) consome um valor fixo em créditos, informado na própria plataforma no momento da ação;
• Créditos adquiridos não são reembolsáveis, exceto em casos de erro comprovado de cobrança ou falha técnica atribuível à plataforma;
• A plataforma pode, a seu critério, disponibilizar cupons/vouchers promocionais que concedem créditos adicionais, sujeitos a regras próprias de validade e uso único por usuário.

4. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir, nos campos de nome/motivo da vela, conteúdo difamatório, obsceno, discriminatório ou que infrinja direitos de imagem/autorais de terceiros;
• Tentar acessar, sem autorização, áreas administrativas, dados de outros usuários ou a infraestrutura do sistema;
• Utilizar meios automatizados (bots, scripts) para interagir com a plataforma fora do uso normal esperado.

A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdo inadequado e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.

5. Paróquias parceiras

As paróquias exibidas na plataforma são cadastradas mediante parceria ou solicitação própria. O Luz da Fé atua como intermediário tecnológico entre o usuário e a paróquia, não sendo responsável pela administração interna, atividades religiosas ou uso que a paróquia faça dos recursos arrecadados.

6. Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, atualizações ou instabilidades técnicas podem ocasionar indisponibilidade temporária, sem que isso gere direito a indenização, ressalvado o disposto sobre reembolso em caso de falha comprovada de cobrança.

7. Propriedade intelectual

Marca, layout, código-fonte e demais elementos da plataforma são de propriedade do Luz da Fé ou de seus licenciantes, sendo vedada reprodução não autorizada para fins comerciais.

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso na própria plataforma. O uso continuado do serviço após a atualização implica concordância com os novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.